POLÍTICA
DE PRIVACIDADE
A SS
COMP SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, com nome fantasia de “SS Sistemas”, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.410.136/0001-93, com
sede à Rua Sete de Setembro, 70, Sala 202, Centro, 85.660-000, na cidade de
Dois Vizinhos, Estado do Paraná, atendendo à privacidade e segurança dos
envolvidos na atuação comercial, comprometidos com a transparência do
tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes e demais envolvidos,
sendo a prioridade na relação jurídica, firma a presente Política de
Privacidade, oportunidade em que esclarece como é feita a coleta, uso e
transferência de informações daqueles que acessam ou usam o site (http://www.sssistemas.com/)
e demais aplicativos desenvolvidos pela empresa.
A MORETT
COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, com nome fantasia de “Gestão Parts”, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.303.232/0001-60, com
sede à Rua Barrão do Rio Branco, Centro, 85.460-000, na cidade de Canoinhas,
Estado do Santa Catarina, atendendo à privacidade e segurança dos envolvidos na
atuação comercial, comprometidos com a transparência do tratamento de dados
pessoais dos nossos usuários/clientes e demais envolvidos, sendo a prioridade
na relação jurídica, firma a presente Política de Privacidade, oportunidade em
que esclarece como é feita a coleta, uso e transferência de informações
daqueles que acessam ou usam o site (http://www.gestaoparts.com.br/privacidade)
e demais aplicativos desenvolvidos pela empresa.
Ao
utilizar nossos serviços, os usuários e terceiros envolvidos estão sujeitos à
coleta e uso das informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob
as normas de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018), da Lei Federal
8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
1.
DAS APLICAÇÕES CRIADAS E ADMINISTRADAS PELA SS
SISTEMAS
De
início, cumpre especificar as aplicações desenvolvidas e administradas pela
empresa:
SSPlus: é o principal sistema de gestão integrado que
auxilia os clientes/contratantes a gerir os processos internos e integrar as
diversas atividades dos setores, como vendas, finanças, estoque e recursos
humanos.
O SSPlus possui subsistemas que são
complementares às atividades, sendo que o processamento dos dados, dependem
daqueles alimentados pelo cliente/contratante.
DOS SUBSISTEMAS
WebParts: aplicação Web desenvolvida para
servir no modelo B2B e B2SC. No modelo B2B, permite que o cliente/contratante
faça a inclusão de informações, tais como endereço de entrega das mercadorias
ou endereço de cadastro.
No modelo B2SB (Business Two SalesMan Consumer), o Vendedor poderá
inserir dados e visualizar informações financeiras de vários clientes, além de
informações como endereço entrega e endereço para cobrança.
Os dados processados são integrados com aqueles alimentados
no sistema SSPlus.
GPML – Gestão Parts Mercado
Livre: aplicação de Integração entre o SSPlus com o
Mercado Livre. Permite a relação de dados de endereço sobre pedidos e outras
informações que são compartilhadas entre as plataformas. São acessáveis pelos operadores
dos clientes/contratantes.
LibGerMobile: aplicativo desenvolvido para os
gerentes de lojas ou outros operadores indicados, em que permite o controle e a
autorização de crédito ou restrição que o sistema principal impõe ao operador distante
do estabelecimento da empresa.
API: canal de comunicação que a pessoa jurídica disponibiliza a
comunicação de outras desenvolvedoras de aplicações que desejam cadastrar
requerimentos para integrar as soluções do SSPlus ou informações de cadastro do
ERP para outras aplicações, dentre outros interesses.
Delivery Parts: aplicação
complementar ao SSPlus que permite o controle de entrega de mercadorias, com o
monitoramento dos entregadores através da aplicação integrada ao google maps.
Paladino: características
semelhantes ao SSPlus porém é uma aplicação fundamentada em apenas
emissão de NFC-e modelo 65, onde o cliente tem apenas a tela de cadastro de
cliente alimentado pelo cliente/contratante e tela de vendas.
2.
DOS DADOS PROCESSADOS E COLETADOS PELA EMPRESA
Considerando
que a SS COMP SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA fornece Sistemas Integrados
de Gestão Empresarial, os dados coletados e administrados são inseridos exclusivamente
pelos clientes/contratantes nas aplicações disponíveis.
2.1 Dados
pessoais fornecidos pelos clientes contratantes
3.
DA COLETA DE DADOS
A
coleta ocorre da seguinte forma:
Com a
contratação das aplicações, os clientes que possuem relação direta com a
empresa serão cadastrados no banco de dados interno, inserindo-se os
dados descritos no item 1.1.
Instituída
a relação jurídica, os clientes/contratantes possuem acesso às aplicações
desenvolvidas pela empresa, tendo livre acesso para a inserção e tratamento de
dados de terceiros envolvidos nas suas atividades comerciais.
Portanto,
os dados inseridos nas aplicações são de responsabilidade exclusiva dos
clientes usuários.
Após a
inserção dos dados, a SS Sistemas apenas manterá cópia criptografada do
backup do banco de dados do cliente em Centro de Processamento de Dados
específico.
Os
dados de terceiros cadastrados pelos clientes serão acessados somente em
situações específicas, quando na (i) implantação do sistema e subsistemas; (ii)
conversão de dados para implantação de software; (iii) suporte solicitado pelo
cliente;
3.1. DO
CONSENTIMENTO
É a
partir do consentimento que tratamos os dados pessoais. O consentimento é a
manifestação livre, informada e inequívoca pela qual os usuários autorizam a
tratar seus dados.
Assim,
em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, as informações serão
coletadas, tratadas e armazenadas mediante prévio e expresso consentimento.
É de
responsabilidade dos usuários/contratantes a coleta e armazenamento do
consentimento do indivíduo que tiver seus dados pessoais coletados e mantidos
nas aplicações desenvolvidas pela SS Sistemas.
Não há
interesse da SS Sistema no acesso de dados de terceiros coletados e mantidos
pelos clientes.
Os
dados de terceiros coletados e administrados possuem os mesmos tratamentos de
segurança para com os dados dos usuários/contratantes.
Ao
utilizar os serviços da SS Sistemas ou fornecer seus dados pessoais para o
cadastro nas aplicações, o indivíduo manifesta inequívoca ciência e
consentimento com as disposições desta Política de Privacidade.
A
qualquer tempo e sem nenhum custo, o usuário poderá revogar o consentimento,
ciente que a revogação pode implicar na performance adequada das
funcionalidades das aplicações que delas dependam para a operação.
4.
DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS E DA
REQUISIÇÃO PARA A CONFIRMAÇÃO, MANUTENÇÃO OU EXCLUSÃO DE DADOS
A SS
Sistemas assegura a seus usuários/clientes, bem como aos terceiros envolvidos,
o exercício regular dos direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral
de Proteção de Dados, na hipótese de:
I –
Confirmação da existência de tratamento; II – Acesso aos dados; III – Correção
de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – Anonimização, bloqueio,
ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto em lei; V – Portabilidade dos dados a outro
fornecedor, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional; VI –
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; VII –
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados; VIII – Informação sobre a possibilidade de
não oferecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – Revogação
do consentimento.
Para
isso, desejando, a qualquer tempo, exercer quaisquer dos direitos previstos, deverá
promover o contato para formalizar o requerimento com o ENCARREGADO Vinicius
Borges Saffnauer, através do endereço eletrônico vinicius@sssistemas.com.
O
requerimento deverá constar: (i) o endereçamento ao ENCARREGADO indicado
no item 8.1.1, (ii) a qualificação do titular ou terceiro com a indicação de
endereço eletrônico ou qualquer outro meio de contato que permita o registro de
mensagem de texto para a comunicação com o responsável da operação; (iii) a
síntese fática; (iv) fundamentos e pedidos.
Após o
recebimento, o encarregado responderá o requerimento, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, indicando: (i) o cumprimento do requerimento; ou, em caso de
impossibilidade de adoção da providência requerida: (ii) comunicar que não é o
agente de tratamento dos dados e indicar, se possível, o agente; ou (iii)
indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção da medida requerida.
5.
DO PERÍODO DE ARMAZENAMENTO E DO
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Os
dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo da
relação jurídica estabelecida com os clientes/contratantes ou para que as
finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas,
considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De
modo geral, a SS Sistemas manterá os dados dos clientes e terceiros por estes
cadastrados, armazenados pelo período de 03 (três) anos, contados do
encerramento do acesso, salvo se requerida a eliminação dos dados tratados,
consoante o item anterior, a fim de cumprir, essencialmente, o disposto no art.
16 da Lei nº 13.709/18.
Isto
é, informações pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de
determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do
direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a
despeito da exclusão dos demais dados.
Não obstante
o disposto acima, as informações referentes à data e hora de acesso e ao
endereço de protocolo de internet utilizado pelo cliente/contratante para
acessar as aplicações disponibilizadas na rede mundial de computadores, permanecerão
armazenadas por 6 (meses) a contar da data de cada acesso realizado,
independentemente do término da relação jurídica e comercial, em cumprimento ao
disposto no Artigo 15 da Lei nº 12.965/2014, podendo ser armazenados por um
período maior de tempo mediante ordem judicial.
Não serão
armazenados, tratados ou compartilhados nenhum tipo de dado pessoal sensível da
pessoa física sobre sua origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico
ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
na forma em que considera a Lei nº. 13.709/2018.
Tendo
em vista a preservação de sua privacidade, A SS Sistemas não compartilhará seus
dados pessoais com outros indivíduos ou parceiros, salvo as hipóteses legais: I
– Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com
autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes; II – Caso
de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma
automática; III – Proteção dos direitos da SS Sistemas em qualquer tipo de
conflito, inclusive os de teor judicial.
Todavia,
os clientes/contratantes e nossos parceiros deverão instituir suas próprias
Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a solicitação
de acesso e a leitura desses documentos.
6.
DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PROTEÇÃO DE
DADOS
O
armazenamento de dados coletados reflete o nosso compromisso com a segurança e
privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção
aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus
dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos
riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Para
mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas,
eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos
essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais
coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais
violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados
e tratados.
Entre
as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: (i) Apenas pessoas
autorizadas têm acesso a seus dados pessoais; (ii) O acesso aos dados pessoais
é feito somente após o compromisso de confidencialidade; (iii) Seus dados
pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A SS
Sistemas se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de
segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma aplicação é inteiramente
segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos
de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como
ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou
imprudência do próprio usuário/cliente.
Em
caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou danos relevante,
comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o
ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7.
DA RESPONSABILIDADE E HIPÓTESES DE ISENÇÃO
A SS
Sistemas prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de
tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de
Proteção de Dados.
Nos
comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando
suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além
disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e
organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de
dados.
Caso a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em
relação ao tratamento de dados, comprometemo-nos a segui-las.
Conforme
mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de
evitar incidentes, não há nenhuma aplicação inteiramente livre de riscos. Nesse
sentido, não haverá responsabilização nas hipóteses:
I –
Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia
dos usuários em relação a seus dados. Garantimos e nos responsabilizamos apenas
pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das
finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos
que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do
usuário.
II –
Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada
conduta culposa ou deliberada da SS Sistemas.
Destacamos
que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante
para qualquer um de nossos usuários/clientes ou terceiros envolvidos,
comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o
ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III –
Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros
necessários para a utilização dos serviços disponibilizados, quaisquer
consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de
inteiramente responsabilidade do usuário/cliente ou do informante.
8.
ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A
atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última
vez em: 11/10/2021
Reservamo-nos
o direito de modificar a Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossas
aplicações, site ou em âmbito legislativo. Recomendamos a revisão com
frequência.
Eventuais
alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.
A
utilização dos nossos serviços e fornecimento de dados após a modificação e
publicação da Política de Privacidade será interpretada como anuência tácita às
disposições publicadas.
A SS
Sistemas receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado
razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos os
Dados, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de
privacidade e proteção de Dados vigentes.